Destinatários:
Todos os interessados, nomeadamente, activos empregados; responsáveis de empresas; colaboradores de empresas, no seu geral, para implantação de boas práticas em matéria de segurança e higiene no trabalho.

Objectivos Gerais:
- Reconhecer e aplicar a legislação de segurança, higiene e saúde no trabalho.
- Reconhecer e aplicar a legislação em matéria de acidentes e estatísticas de acidentes de trabalho.
- Reconhecer a importância da segurança e higiene no trabalho como factor de promoção de qualidade de vida.
- Reconhecer a importância das notificações obrigatórias.
- Funcionamento e organização dos serviços de Saúde e Segurança no trabalho.